terça-feira, 29 de maio de 2012

Audiência discute inclusão de vacina contra HPV no calendário do SUS


A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 6820/10, do Senado, que inclui a vacina contra o vírus HPV (papilomavírus humano) no calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações, do governo federal. As vacinas oferecidas por meio do programa são gratuitas.
O debate foi proposto pelo relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), com o objetivo de aperfeiçoar a proposta. "No Brasil, o Ministério da Saúde registra aproximadamente 137 mil novos casos a cada ano. Os números são alarmantes e revelam que é preciso intensificar as ações de conscientização da população sobre como evitar o contato com o vírus. A vacinação e o uso de preservativos estão entre as formas mais eficazes de prevenção da doença. Entretanto, a vacinação no Brasil está disponível atualmente somente na rede hospitalar privada e custa cerca de R$ 300 a dose", disse ele. 

A vacina protege contra os tipos mais graves do HPV: 6, 11, 16 e 18. Os dois últimos são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo uterino.

Foram convidados: 
- o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Etelvino de Souza Trindade; 
- a professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do Instituto HPV da Santa Casa de São Paulo, Luisa Villa Lina;
- um representante do Ministério da Saúde;
- o coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense, Mauro Romero Leal Passos.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.

Íntegra da proposta:

Da Redação/WS


Audiência discute prestação de serviços de santas casas e filantrópicas



A subcomissão que analisa a situação das santas casas e hospitais filantrópicos realiza hoje audiência pública para pedir esclarecimentos sobre a prestação de serviços dessas entidades ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados querem informações relativas à assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família.

De acordo com o deputado Antonio Brito (PTB-BA), autor do requerimento, a audiência tem o objetivo de subsidiar a comissão com informações sobre a capacidade instalada e a abrangência da assistência do setor junto ao SUS. A comissão também quer verificar os custos e receitas dos procedimentos mais comuns realizados pelas santas casas e entidades filantrópicas.


Foram convidados para o debate:

- a diretora do Departamento de Atenção Especializada da 
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira 

Jorge de Oliveira; 

- o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários 
Municipais de Saúde (Conasems), Enio Sevilha Duarte; 

- o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior;

- o presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos de Souza Abraão; 

- o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutoso.

A audiência será realizada às 14h30 em local a ser definido.
Da Redação/MM