SUS aumenta lista oficial de medicamentos na rede

Quantidade de produtos da lista oficial de medicamentos do SUS passa de 340 para 810 itens. Nova relação incorpora tratamento para próstata e mais fitoterápicos 

Uma nova Relação Nacional de Medicamentos (Rename) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Por meio da Portaria 533 ,o Ministério da Saúde amplia a Rename, a lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a contar com 810 itens. Entre as novidades, está a inclusão de cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde. Entre eles, os medicamentos alopáticos Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata). E mais três fitoterápicos: Hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), Babosa (queimaduras e psoríase) e Salgueiro (dor lombar).

 

A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos. A última relação atualizada fora publicada em 2010. Outra novidade é que a Rename/2012 ganha outro conceito. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais” para a população brasileira; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Por isso, a Rename/2010 se limitava a 340 itens. Até então, não estavam incluídos os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos. “Este ano, a Rename  foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista mais do que dobrou de tamanho, ganhando 470 itens”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

 

“Este é mais um passo da estratégia nacional que vincula acesso, incorporação racional de novos medicamentos para os cidadãos e sinalização para o aumento da produção nacional”, acrescenta Gadelha. Só não constam da Rename/2012 os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

 

ATUALIZAÇÃO – A incorporação, exclusão e alteração de medicamentos e insumos na Rename são realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), coordenada pelo Ministério da Saúde e com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de especialistas da (Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de entidades e associações médicas, comunidades científicas e hospitais de excelência.

 

A incorporação é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício dos medicamentos e deve ser acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso. Isso permite orientar adequadamente a conduta dos profissionais de saúde, além de garantir a segurança dos pacientes. A Conitec tem um prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90, para a conclusão dos processos de avaliação de novas tecnologias.

 

DISTRIBUIÇÃO – Para obter (gratuitamente) os cinco novos e outros produtos incluídos no Sistema Único de Saúde a partir da Rename/2012, o usuário precisa apresentar receita médica às unidades do SUS.  Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses medicamentos conforme a demanda da população local.

 

Cada município faz sua própria lista – a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados e dos municípios, complementados por recursos do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

 

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano (considerando-se que todos os brasileiros utilizam o SUS). A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).

  

FITOTERÁPICOS – O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Inicialmente, apenas dois produtos constavam da lista do SUS. Atualmente, são 11 medicamentos. Todos eles são fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); portanto, com eficácia e segurança comprovadas.

 

Esses produtos, assim com os medicamentos tradicionais, passam por controle de qualidade e as empresas seguem as mesmas regras de boas práticas de fabricação utilizadas pelas fábricas dos alopáticos. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde.

  

Relação de fitoterápicos ofertados no SUS:

Nome popular	Nome científico	Indicação
Espinheira-santa	Maytenus ilicifolia	Dispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal
Guaco	Mikania glomerata	Expectorante e broncodilatador
Alcachofra	Cynara scolymus	Colagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.
Aroeira	Schinus terebenthifolius	Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples
Cáscara-sagrada	Rhamnus purshiana	Constipação ocasional
Garra-do-diabo	Harpagophytum procumbens	Antiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite
Isoflavona-de-soja	Glycine max	Climatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha-de-gato	Uncaria tomentosa	Antiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante
Hortelã	Mentha x piperita	Síndrome do cólon irritável
Babosa	Aloe vera	Queimaduras e psoríase
Salgueiro	Salix alba	Dor lombar

 

Fontes diversas

Lei 8080/90

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990

e outras legislações pertinentes

Desafios atuais do SUS - Onde estamos e para onde queremos ir.

Em seu artigo recentemente publicado. "Uso de indicadores para avaliação do SUS em debate", a autora Cristiane d Avila faz uma análise pós divulgação, pelo Ministério da Saúde, do IDSUS – Índice de Desempenho do SUS.

Trata-se de uma análise do desempenho do Sistema Único de Saúde nos municípios brasileiros segundo parâmetros de acesso e qualidade dos serviços de saúde.

Salvo críticas, especialmente daqueles que não foram muito bem, ou que foram pessimamente avaliados, podemos considerar um documento importante para análise da atual situação do SUS.

Fala-se ainda do Pro-Adess – Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde. Que, segundo o MS, municiou os fundamentos teóricos que balizaram a criação do índice.

Segundo a autora:

"Inicialmente desenvolvido por um grupo de instituições da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a partir de 2008 o Pro-Adess passou a ser conduzido por pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict/Fiocruz) e da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), sob a coordenação do Icict".

Precisamos nos municiar de informações. Seja para defender ou para criticar, positiva ou negativamente a situação posta. Não dá para fazer avaliações sem as informações. Elementos decisivos para uma análise qualificada.

Se, por um lado os dados divulgados pelo Ministério causaram polêmica, por outro jogou luz em alguns aspectos que jamais foram discutidos ou avaliados. Portanto, salvo algum engano na análise dos dados, no compto geral o resultado é positivo por trazer à tona a questão.

Por isso convidamos os nosso seguidores, leitores e público em geral a lêr o documento na íntegra, na página original, clicando AQUI.

E a conhecer mais sobre o Pro-Adess, em sua Página.

Além disso convidamos todos a participarem do forum:

Icict, 26 anos: "Uso de dados e indicadores para avaliação do SUS"

Que ocorrerá dia: 28 de março de 2012.

Local: Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas

Campus da Fiocruz - Manguinhos - Av. Brasil 4.365

Consulta pública sobre Manual de orientação para atendimento em serviços de saúde à pessoas com síndrome de Down

CONSULTA PÚBLICA
Manual vai orientar atendimento a pessoas com síndrome de Down

Consulta pública foi aberta pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (21) , data em que é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. Contribuições para a elaboração da cartilha podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (21) em que se comemora o Dia Mundial da Síndrome Down, consulta pública para definição do Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down, que irá orientar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestar esclarecimentos sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com a deficiência. O texto, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, está publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. As sugestões podem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 20 de abril para o endereço eletrônicomanualsindromededown@saude.gov.br. O Brasil possui 300 mil pessoas com Síndrome de Dow, segundo dados do IBGE/2000. Estes números são semelhantes às estatísticas mundiais.

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição humana geneticamente determinada. “Com base neste enfoque e depois de um amplo estudo, lançamos este manual. O objetivo é o de oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com Síndrome de Down, nos diferentes pontos de atenção da rede do SUS”, afirma.

Helvécio Magalhães informa que o Ministério da Saúde mantêm ações de cuidados com pessoas com síndrome de Down. “Atualmente, contamos no país com 1.004 Unidades de Saúde com Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Autismo. Por ano, são investidos R$ 170 milhões para o custeio destas unidades, administradas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde", afirma o secretário. “Com este manual, vamos ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção básica e com a especializada.”

PARTICIPAÇÃO– A partir de hoje, a população e instituição científicas contam com um prazo de 30 dias para enviar sugestões ao Manual de Atenção à Saúde da Pessoa com Síndrome de Down. A Secretaria de Atenção à Saúde coordenará a avaliação das propostas apresentadas e também será responsável pela elaboração da versão final do texto. Depois de aprovado pelo Ministério da Saúde, a publicação com instruções e normas para o atendimento de pessoas com síndrome de Down terá vigência em todo o território nacional.

A publicação seguida de consulta pública do Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down é uma das estratégias do Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em novembro pela presidenta Dilma Rousseff. 

Fonte: Portal Saúde

Créditos: Por Maria Vitória, da Agência Saúde – ASCOM/MS

Medicina Social promove Encontro Nacional da UNA-SUS

O Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFPel está promovendo, nestas quarta e quinta-feira(21 e 22), no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas, o 13º Encontro Nacional UNA-SUS(Universidade Aberta do SUS), cujo tema será Integração Ensino-Serviço no contexto da UNA-SUS. Estarão presentes autoridades nacionais e regionais no assunto, representantes do Ministério da Saúde, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, e autoridades locais. Haverá conferências, mesas-redondas e fóruns. Clique na imagem para conferir a programação completa.

Sobre a UnA-SUS

A Universidade Aberta do SUS é um projeto do Ministério da Saúde, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, o qual fornece condições para o funcionamento de uma rede colaborativa de instituições de ensino superior, serviços de saúde e gestão do SUS, com o objetivo de atender às necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

Essa rede opera de forma descentralizada por meio do intercâmbio de experiências, compartilhamento de material institucional, cooperação para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias educacionais em saúde, do apoio presencial ao processo de aprendizagem em serviços e pela troca de informações acadêmicas dos alunos para certificação educacional compartilhada.

Dessa forma, é possível levar a cada colaborador do SUS oportunidades de aprendizado, como material para autoinstrução, cursos de aperfeiçoamento, atualização, especialização e até mesmo mestrados profissionais. O emprego da tecnologia em Educação a Distância minimiza a necessidade de deslocamento da cidade ou da região do trabalhador, facilitando-lhe a formação.

A UFPel oferece, desde 2011, o curso de Especialização em Saúde da Família, pela Universidade Aberta do SUS.

Fonte: ufpel.edu

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Já passou da hora de regulamentar esta demanda. A Enfermagem tem que ser respeitada sob risco de não garantir a integridade do paciente....